Privacidade e proteção de dados

Os presentes Termos e Condições aplicam-se à aquisição, processamento e utilização dos dados pessoais que são recolhidos ao utilizar os serviços da Pitadáurea, Formação Profissional Unipessoal, Lda., nomeadamente os dados que são recolhidos neste site. Abaixo encontrará informações relevantes sobre como lidamos com os dados que são recolhidos neste site.

A Pitadáurea só recolhe e utiliza dados de acordo com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e da restante legislação aplicável. A Pitadáurea procura cumprir os princípios do Regulamento Geral de Proteção de Dados, nomeadamente,

  • Economia de dados: recolhemos os dados estritamente necessários à prestação de um serviço de qualidade, de acordo com o pedido do utilizador;
  • Limitação da finalidade: os dados recolhidos destinam-se a um fim específico e aceite pelo utilizador, não sendo dada utilização diversa ou feita qualquer cedência desses dados para quaisquer outras finalidades;
  • Segurança dos dados: a comunicação entre o utilizador e o servidor do site é cifrada e protegida por um certificado de segurança SSL;
  • Transparência: a recolha e gestão dos dados são claras, inequívocas e explicadas ao utilizador.

De acordo com essas especificações, os dados só são recolhidos se forem necessários para o uso e serviço da Pitadáurea, em particular os dados pessoais que sejam indispensáveis para pedidos de informação, marcações de sessões, transações ou outros serviços.

Entidade responsável

A entidade responsável pela recolha de dados é a Pitadáurea, Formação Profissional Unipessoal, Lda., empresa com sede na Av. 5 de Outubro, 146, 6.º andar, em Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e com o número de identificação de pessoa coletiva 514642513.

Com vista a garantir a conformidade das práticas internas em matéria de proteção de dados pessoais e a assegurar os direitos dos titulares dos dados, a Pitadáurea, Formação Profissional Unipessoal, Lda. designou um Encarregado de Proteção de Dados/Data Protection Officer que promove a proteção de dados e contribui para dar cumprimento ao RGPD, nomeadamente os princípios do tratamento de dados, os direitos dos titulares de dados, os registos das atividades de tratamento, a segurança do tratamento e a notificação e comunicação de violações de dados. O Encarregado de Proteção de Dados (EPD) ou Data Protection Officer (DPO) pode ser contactado através do e-mail rgpd@formabase.com. Se tem dúvidas sobre a utilização dos seus dados ou quiser fazer uso das faculdades que o RGPD atribui ao proprietário dos dados, nomeadamente de consulta, correção, eliminação e portabilidade, por favor envie-nos um email para rgpd@formabase.com, com o assunto Proteção de Dados Pessoais.

O endereço do nosso site é: https://formabase.com. Pode navegar no site sem indicar quem é ou enviar dados pessoais. São registados apenas dados de acesso sem referência à pessoa, como o nome do servidor, o tipo de navegador utilizado, a página a partir da qual acedeu ao site ou o nome da página visitada. A identificação da pessoa não é possível com os dados de navegação. Estes dados são utilizados exclusivamente para melhorar o uso do site.

Autorização de uso

Quando a recolha de dados seja feita com um propósito, a legislação requer uma autorização explícita do titular dos dados, que será sempre solicitada em conjunto com esses dados.

A qualquer momento pode revogar o consentimento e/ou recusar a utilização futura dos seus dados.

Utilização dos dados

Se aceder ao nosso site por meio de um navegador, recolhemos apenas os dados pessoais que o navegador ou dispositivo móvel transmitem de forma automática para garantir a estabilidade da ligação e a eficiência da resposta do site, nomeadamente:

  • endereço IP
  • conteúdo, data e hora do pedido
  • site que originou o pedido
  • página solicitada
  • quantidade de dados transferidos
  • tipo de navegador usado
  • sistema operativo
  • idioma e versão do navegador
  • localização geográfica (país) com base no IP

O processamento destes dados serve para:

  • garantir uma ligação eficiente ao servidor
  • mostrar serviços e produtos disponíveis
  • avaliação e segurança do sistema

Recolha de dados

Os seus dados pessoais são recolhidos quando faz um pedido de informação, quando faz um registo como cliente ou se inscreve para receber uma newsletter informativa. Nestes processos são recolhidas informações pessoais de identificação necessárias para processar o pedido, como o nome, endereço de email ou telefone, para seguimento por parte dos nossos assistentes. Nesta recolha são considerados obrigatórios os dados que sejam necessários para satisfazer o seu pedido explícito.

A Pitadáurea recolhe e regista automaticamente informações técnicas nos servidores (log), a partir de informações fornecidas pelo seu navegador. Especialmente o número de IP do computador usado e dados armazenados, os chamados cookies (ver secção “Cookies”), e a página consultada. Ao efetuar o seu pedido está a autorizar expressamente o registo do número do IP, necessário para poder fazer o pedido. Em qualquer altura pode revogar este consentimento.

Processamento e utilização de dados

A Pitadáurea usa os dados recolhidos para quatro finalidades básicas, mas nem todos os dados são utilizados para todas as finalidades:

  • Os dados para que possa utilizar as diferentes ofertas individuais (dados de contacto e de demonstração de interesse) são utilizados por nós para esclarecimento, divulgação de oportunidades e marcação de sessões.
  • Dados pessoais e endereços são utilizados para a realização da relação contratual (inscrição, faturação, emissão de certificado e seguro).
  • Com a conclusão do contrato e o pagamento integral do serviço, os seus dados são bloqueados para posterior utilização e, uma vez vencidos os prazos legais de armazenamento, são eliminados. A menos que nos tenha autorizado expressamente a conservá-los para uma posterior utilização (Conta de Cliente).
  • Ao inscrever-se para receber a Newsletter, o email é utilizado para fins de informação e publicidade internas até que solicite a sua desinscrição.

Transmissão de dados a terceiros

A Pitadáurea transmite os seus dados a terceiros apenas nos seguintes casos:

  • Para efeitos de faturação. Os dados são transferidos na medida em que são necessários para a emissão de faturas e processamento contabilístico.
  • Para efeitos de seguro de acidentes pessoais. Os dados estritamente necessários são transferidos para a empresa seguradora responsável pela apólice que cobre os riscos dos formandos.
  • Para efeitos de emissão de certificado de formação. Os dados são transferidos para a entidade que gere o sistema de certificação e emite o certificado pessoal da formação.
  • Para efeitos de envio de email. O endereço de email é transferido para a plataforma de gestão e envio de emails.

Em todos os casos em que os dados são cedidos a entidades terceiras, a Pitadáurea procura obter as garantias de que o destinatário dos dados cumpre um nível adequado de proteção dos seus dados.

Exclusão de dados

Os dados serão eliminados assim que deixem de ser necessários para os fins acima mencionados, incluindo faturação. Durante o processo de exclusão de dados, os dados são primeiro bloqueados e, em seguida, excluídos de forma permanente, para evitar a exclusão acidental ou possíveis danos intencionais.

Por motivos técnicos, os dados podem ser duplicados em arquivos de backup. Estas cópias são excluídas, por razões técnicas, somente após um período de tempo razoável e necessário para garantir a fiabilidade e segurança dos sistemas. Além disso, por razões legais, certos dados sobre as operações, nomeadamente de faturação, são de manutenção obrigatória durante um período de tempo determinado.

Processamento de dados para o uso dos nossos serviços

Se pretende conhecer e/ou usar os nossos serviços e produtos, poderá, em momentos diferentes, ser solicitado a fornecer informações pessoais, entre as quais:

  • nome
  • data de nascimento (para conhecimento da idade quando esta seja um pré-requisito para a inscrição)
  • habilitações literárias (quando o nível de escolaridade seja um pré-requisito para a inscrição)
  • morada (para efeitos de faturação)
  • endereço de email
  • número de telefone fixo ou móvel
  • número de identificação fiscal (para efeitos de faturação)
  • número de cartão de cidadão (para emissão de certificado)

Uso dos formulários de contacto

Ao utilizar o nosso site tem a possibilidade de nos contactar através de vários formulários. Para o uso destes formulários é necessário fornecer um endereço de email válido e outros dados, que podem ser obrigatórios ou opcionais consoante o fim do formulário preenchido. O processamento destes dados destina-se a permitir um contacto personalizado e à prestação de um serviço, e só pode ocorrer com base no seu consentimento explícito e voluntário. Todos os formulários obrigam à aceitação da nossa política de recolha e gestão de dados.

Cookies

A Pitadáurea usa neste site os chamados cookies, pequenos ficheiros que um site ou o seu servidor transfere para o disco rígido do computador do utilizador através do seu navegador (se houver permissão), e que permitem ao site ou ao seu servidor reconhecer o navegador do utilizador e recordar alguma informação.

Na Pitadáurea o uso de cookies ajuda-nos, por exemplo, a recordar e processar os pedidos dos utilizadores. Também nos ajudam a perceber melhor as preferências de quem nos visita com base na atividade recente no site. Podemos ainda usar os cookies para reunir informações sobre tráfego e interação dos utilizadores, de modo a que possamos oferecer cada vez melhores experiências de utilização e melhorar as ferramentas de que dispomos.

Cada utilizador pode definir alertas de cada vez que um cookie é enviado ou impedir totalmente o uso destes ficheiros. Esta escolha é feita nas definições do seu próprio navegador (Google Chrome, Firefox ou Edge, por exemplo).

Se os cookies forem desligados, o utilizador não terá acesso a algumas funcionalidades que tornam o uso do site mais eficiente, e algumas das opções não funcionam da melhor forma. De qualquer modo, é sempre possível entrar em contacto por email para que possamos ajudar a concluir o seu pedido.

Nos cookies são armazenadas informações relativas ao contexto específico do utilizador. No entanto, isso não significa que tenhamos conhecimento da sua identidade. Usamos cookies para tornar a navegação e o uso do nosso site o mais fácil possível.Além disso, também usamos cookies que permanecem no seu disco rígido por um determinado período após a sessão do navegador (Persistent-Cookies). Esses cookies facilitam o uso do nosso site, serviços e produtos, por exemplo, guardando determinadas entradas e configurações de forma que não precise de as repetir ao voltar a visitar-nos. Além disso, esses cookies permitem registar estatisticamente o uso do nosso site, otimizar a nossa oferta e tornar os nossos sites e as nossas ofertas mais pessoais.

Os cookies persistentes são armazenados no seu disco rígido e são excluídos pelo navegador após um determinado período, que pode variar dependendo do cookie.

Os cookies também podem ser cookies de terceiros (Third Party Cookies), já que recorremos a anunciantes para ajudar a tornar o site e os nossos serviços mais interessantes para o visitante.

Direito à informação

O utilizador tem o direito de receber gratuitamente da Pitadáurea informações sobre os seus dados armazenados. Os dados armazenados off-line só são excluídos se já não forem necessários para o cumprimento da relação contratual. Envie-nos um email através do formulário de email ou diretamente para o endereço geral@formabase.com com o seu pedido de consulta. Se quiser eliminar por completo os seus dados, também pode enviar o seu pedido por email.

Tem o direito, a qualquer momento, de solicitar informações sobre seus dados pessoais armazenados pela Pitadáurea. Pode solicitar informações sobre os motivos de processamento, as categorias de dados armazenados, as categorias de destinatários desses dados, a duração prevista de armazenamento, direito de retificação, cancelamento, limitação de processamento ou oposição, a origem dos seus dados e a existência de um processo de tomada de decisão automatizado, incluindo perfis, e, quando apropriado, informações significativas sobre seus detalhes. Tem também o direito de recorrer a uma autoridade reguladora.

Newsletter e Publicidade – revogação de consentimento

Se tiver dado o consentimento para receber a newsletter ou publicidade no contexto das ofertas da Pitadáurea, pode revogar/cancelar seu consentimento a qualquer momento. Para fazer este cancelamento, por favor, utilize o link de cancelamento que acompanha cada edição da newsletter ou o nosso formulário de email.

Segurança dos dados

A Pitadáurea está empenhada em proteger todos os dados que recolhe contra o acesso não autorizado, perda, mau uso ou destruição. As suas informações pessoais só são acedidas pelos funcionários que precisam de ter acesso aos dados, de modo a desempenharem as suas funções de forma adequada e oferecer-lhe o melhor serviço possível. Os dados sensíveis são enviados à Pitadáurea cifrados mediante ligação protegida por SSL. Nos casos em que lhe é entregue informação de acesso a dados restritos, solicitamos que trate essas informações com a devida confidencialidade e não as transmita a terceiros. Também recomendamos que feche por completo a janela do seu navegador depois de cada visita registada, antes de abrir outra página, sobretudo quando utilizar o computador em conjunto com outras pessoas ou se está a navegar numa rede pública e não protegida.

Serviços de análise estatística

Serviços de análise utilizados atualmente:

Google Analytics
Google Inc.
1600 Amphitheatre Parkway
Mountain View
CA 94043, USA

Este site usa o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pela Google Inc. O modo de operação “Universal Analytics” possibilita atribuir dados, sessões e interações entre vários dispositivos a um ID de utilizador anónimo, analisando as atividades de um utilizador em vários dispositivos.

O Google Analytics usa os chamados “cookies”, arquivos de texto armazenados no seu computador e que permitem uma análise do uso que faz do site. Para mais informações sobre os Termos de Uso e Privacidade, consulte, respetivamente, https://www.google.com/analytics/terms/pt.html e https://policies.google.com/?hl=pt.

Finalidades do processamento

Em nome da operadora deste site, o Google usará as informações para avaliar o uso do site, para compilar relatórios sobre a atividade do site e para fornecer outros serviços relacionados à atividade do site e uso da internet.

Base jurídica

A base legal para o uso do Google Analytics é o seu consentimento.

Destinatários/categorias de destinatários

O destinatário dos dados coligidos é o Google.com.

Transmissão para países terceiros

Os dados pessoais serão transmitidos no âmbito do Privacy Shield UE-EUA, com base na decisão de adequação da Comissão Europeia nos EUA. Pode obter o certificado através do seguinte link https://www.privacyshield.gov.

Duração do armazenamento de dados

Os dados enviados por nós e vinculados a cookies, ID de utilizador ou códigos de publicidade serão excluídos automaticamente após 14 meses. A exclusão de dados cujo período de retenção foi atingido é feita automaticamente uma vez por mês.

Direitos afetados

Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, com efeito futuro, evitando o armazenamento de cookies nas definições do navegador.

Também pode impedir a aquisição dos dados gerados pelo cookie e relacionados ao seu uso do site (incluindo o seu endereço IP) pelo Google, bem como ao processamento desses dados pelo Google usando https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=pt. Descarregue e instale a extensão do navegador. Os Cookies de desativação impedem a recolha futura dos seus dados quando visita este site. Para evitar o acompanhamento do Universal Analytics em todos os dispositivos, desative todos os sistemas que usa. Pode impedir o armazenamento de Cookies nas configurações do navegador

Utilização de plugins

No site da Pitadáurea são utilizados os chamados plugins. Ao utilizar páginas com funcionalidades desses plugins, é estabelecida uma ligaççao com os servidores do respetivo prestador. Se tiver um registo como membro do site autor do plugin, é possível atribuir informações à sua conta pessoal de utilizador. Ao utilizar as funções de plugins (quando clica num botão de partilha, por exemplo), essa informação é associada em determinadas circunstâncias à sua conta de utilizador no serviço respetivo. Para evitar que essas informações sejam atribuídas à sua conta de utilizador, feche a sessão na sua conta antes de usar um plugin.

Para mais detalhes sobre os dados recolhidos, a possibilidade de evitar a recolha e o uso e as maneiras de proteger a sua privacidade, por favor, verifique as políticas de privacidade desses sites, que podem ser vistas diretamente abaixo.

Serviços de plugin atualmente utilizados:

www.facebook.com
Facebook Inc.,
1601 S. California Ave,
Palo Alto, CA 94304, USA
Declaração de Proteção de Dados do Facebook (e serviços associados)

Google
Google Inc.,
1600 Amphitheatre Parkway
Mountain View
CA 94043, USA
Declaração de Proteção de Dados do Google (e serviços associados)

Twitter
Twitter, Inc.
1355 Market Street, Suite 900
San Francisco
CA 94103, USA
Política de Privacidade do Twitter